Últimas Notícias

Agosto

Execução OE 2014:
Publicado Relatório de Janeiro a Junho
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Julho

Conta Geral do Estado 2013
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Junho

Ministério das Finanças emite Circular estabelecendo orientações para a implementação do Subsídio de Adaptação.
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Junho

Diploma Ministerial do Ministério das Finanças aprova no Classificador Económico da Despesa (CED), a desagregação do Subsídio de Adaptação (Código CED: 111118).
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Junho

Revisão do OE 2014:
Governo submeteu à Assembleia da República proposta de Lei de Revisão do Orçamento do Estado para 2014
0E2014 Revisão

Maio

Execução OE 2014:
Publicado Relatório de Janeiro a Março
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Abril

Conta Geral do Estado do Ano 2012
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Dezembro

OE 2014:
Proposta do OE 2014 aprovada pela Assembleia da República
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Novembro

Execução OE 2013:
Publicado Relatório de Janeiro a Setembro
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Outubro

Governo Aprova Decreto n° 53/2013, de 7 de Outubro, que dota os Serviços Distritais de autonomia adiministrativa
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Outubro

Publicada Proposta Orçamento-Cidadão 2014
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Setembro

Proposta do OE 2014:
Governo submeteu à Assembleia da República proposta do Orçamento do Estado para 2014
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Agosto

Diploma Ministerial do Ministério das Finanças aprova a desagregação do Classificador Económico da Despesa (CED)
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Agosto

Execução OE 2013:
Publicado Relatório de Janeiro a Junho
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Julho

Revisão do OE 2013:
Governo submeteu à Assembleia da República proposta de Lei de Revisão do Orçamento do Estado para 2013
0E2013 Revisão

Julho

Elaboração Proposta OE 2014:
Módulo de Elaboração Orçamental aberto para a elaboração das propostas orçamentais. Prazo: 10 de Julho a 09 de Agosto de 2013
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Maio

OE 2013:
Emitida Circular que define os critérios a observar na implementação de projectos financiados por receitas de explorações mineiras e petrolíferas canalizadas às Comunidades
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Maio

Execução OE 2013:
Publicado Relatório de Janeiro a Março
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Maio

Conta Geral do Estado do Ano 2011
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Março

Execução OE 2013:
Publicado Decreto N° 01/2013, de 8 de Março- Delegação de Competências
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Fevereiro

Execução OE 2012:
Publicado Relatório de Janeiro a Dezembro
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Janeiro

OE 2013:
Emitida Circular sobre Administração e Execução do Orcamento do Estado para 2013
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Dezembro

OE 2012:
Publicado Boletim da Conjuntura
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Novembro

Execução OE 2012:
Publicado Relatório de Janeiro a Setembro
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Novembro

OE 2012:
Emitida Circular sobre Encerramento do Exercício Económico para 2012
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Setembro

OE 2013:
Governo submeteu à Assembleia da República proposta do Plano Económico e Social e do Orçamento do Estado para 2013
Veja documento:
»PES2013
»0E2013

Agosto

Execução OE 2012:
Publicado Relatório de Janeiro a Junho
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Maio

Execução OE 2012:
Publicado Relatório de Janeiro a Março
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Março

Conta Geral do Estado do Ano 2010
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Fevereiro

Publicado Decreto Nº 01/2012, de 24 de Fevereiro - Delegação de Competências
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Execução OE 2011:
Publicado Relatório de Janeiro a Dezembro
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OE2012:
Publicado Orçamento Cidadão
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Janeiro

Circular:
Emitida Circular sobre Administração e Execução do OE2012
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Dezembro

Dívida Pública:
Direcção Nacional do Tesouro publica Relatório da Dívida Pública
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Novembro

Execução OE 2011:
Publicado Relatório de Janeiro a Setembro
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Outubro

Emitida Circular relativa ao Encerramento do Exercício Económico de 2011
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